digidocs
DigiDocs Legal

Termos de Uso

Estes termos regulam o acesso e uso da plataforma DigiDocs por administradores, utilizadores internos e visitantes.

Vigencia: 2026-04-22
Versao: 1.0.0

1. Objeto do serviço

O DigiDocs disponibiliza recursos para gestão documental, fluxos de assinatura e módulos operacionais.

2. Contas e responsabilidade

Cada utilizador deve manter credenciais seguras e respeitar os limites de permissão atribuídos.

3. Uso aceitável

É proibida a utilização da plataforma para atividades ilícitas, fraude, tentativa de acesso indevido ou abuso de recursos.

4. Disponibilidade

Podem existir janelas de manutenção, indisponibilidades temporárias e evolução de integrações.